Segurança e sigilo profissional

# Segurança e sigilo profissional desde a conceção

> Dados armazenados na UE, cifrados e sem treinar a IA, permissões por utilizador, RGPD e Lei n.º 58/2019. Como Amara protege o sigilo profissional do advogado.

A base de dados e os ficheiros do escritório são armazenados na União Europeia, circulam cifrados, não treinam a IA e só os vê quem o escritório autoriza.

[Quero ser escritório fundador](https://amaralegal.ai/pt/escritorios-fundadores/) [Experimentar 30 dias](https://app.amaralegal.ai/login)

- Já disponível em Portugal
- Dados na UE
- Não treina com os seus dados
- O advogado decide sempre

**É seguro usar IA com dados de clientes?** Depende da ferramenta. Em Amara, a base de dados e os ficheiros do escritório são armazenados na União Europeia, circulam cifrados, não são usados para treinar a IA, existe um acordo de subcontratação conforme ao RGPD e cada advogado acede apenas ao que o escritório lhe permite.

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## Onde ficam os seus dados

**Localização dos dados de Amara**

| O quê | Onde |
| --- | --- |
| Base de dados e ficheiros: processos, documentos, notas e memória de Amara | Amazon Web Services, Paris (França) |
| Automatizações | Servidor próprio, Nuremberga (Alemanha) |
| Leitura de documentos | Mistral AI, França |
| Site e email | Madrid (Espanha) |

Para gerar respostas, Amara usa modelos da OpenAI e da Anthropic através dos seus serviços profissionais: recebem apenas a informação necessária para cada tarefa e não a usam para treinar modelos. [Lista de subcontratantes (em espanhol)](https://amaralegal.ai/legal/subencargados/).

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## Controlos de segurança

- **Acesso com a sua conta:** email e palavra-passe ou conta Google. Sem utilizadores partilhados.
- **Permissões por escritório, equipa e utilizador**, aplicadas no servidor e não apenas no ecrã.
- **Escritórios isolados entre si.** Numa rede, cada escritório partilha apenas o que decide.
- **Cifragem em trânsito** (HTTPS obrigatório) e **cifragem da base de dados**.
- **Análise de segurança automática** antes de publicar cada nova versão da aplicação.
- **Infraestrutura protegida** pela rede da Cloudflare contra ataques de negação de serviço.
- **Pseudonimização e anonimização** dos documentos antes de os incorporar na biblioteca.

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## RGPD, Lei n.º 58/2019 e sigilo profissional

Em Portugal, o tratamento de dados pessoais rege-se pelo [RGPD](https://eur-lex.europa.eu) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto ([Diário da República](https://dre.pt)), que assegura a sua execução, sob a supervisão da [CNPD](https://www.cnpd.pt). Amara atua como subcontratante e o escritório como responsável pelo tratamento.

O sigilo profissional do advogado (artigo 92.º do Estatuto da [Ordem dos Advogados](https://www.oa.pt)) é o ponto de partida: Amara prepara e propõe, o advogado revê e decide, e nenhum dado do escritório é usado para treinar modelos. A certificação ISO/IEC 27001 está em curso e não a apresentamos como obtida.

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## Os dados do escritório são usados para treinar a IA?

Não. Os processos, documentos, notas e a memória de Amara não são usados para treinar modelos. Os fornecedores de modelos de IA recebem, através dos seus serviços profissionais, apenas a informação necessária para cada tarefa e também não a usam para treinar. A base de dados e os ficheiros ficam na Amazon Web Services, em Paris.

Quando incorpora documentos na biblioteca do escritório, escolhe como tratar os dados pessoais:

- **Pseudonimização:** os nomes e dados identificativos são substituídos por códigos e só quem tem a chave pode voltar a identificar as pessoas. Continuam a ser dados pessoais nos termos do RGPD.
- **Anonimização:** os dados identificativos são eliminados de forma irreversível e ninguém pode voltar a identificar as pessoas.

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## Quem é responsável pelo tratamento e quem é subcontratante?

O escritório é o responsável pelo tratamento: decide que dados dos seus clientes carrega em Amara e para quê. Amara atua como subcontratante, trata esses dados por conta do escritório e dentro de um acordo de subcontratação conforme ao RGPD. Os fornecedores que intervêm no serviço constam da lista pública de subcontratantes.

Na prática, o escritório mantém o controlo: cada advogado tem a sua conta, as permissões atribuem-se por escritório, equipa e utilizador, e o escritório decide que processos e documentos se partilham. Numa rede de escritórios, cada escritório guarda a sua informação e só partilha o que decide.

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## Lista de verificação antes de usar IA com dados de clientes

Seja qual for a ferramenta, estas são as perguntas que um advogado deve fazer antes de lhe confiar informação sujeita a sigilo profissional:

1. **Onde ficam os dados?** País, fornecedor e lista de subcontratantes. Em Amara: União Europeia, com a lista publicada.
2. **Os dados treinam modelos?** Peça que fique por escrito. Em Amara: não.
3. **Há acordo de subcontratação?** Em Amara: sim, conforme ao RGPD.
4. **Cada advogado tem a sua conta?** Evite utilizadores partilhados e confirme que as permissões se aplicam no servidor.
5. **A informação circula cifrada?** Em Amara: HTTPS obrigatório e base de dados cifrada.
6. **Pode pseudonimizar ou anonimizar?** Faça-o antes de partilhar documentos. Também pode usar as [ferramentas gratuitas](https://amaralegal.ai/pt/ferramentas/) para anonimizar documentos.
7. **Quem revê o resultado?** Abra cada fonte citada e confirme-a antes de a usar numa peça. A decisão e a assinatura são sempre do advogado.

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## Comunicar um problema de segurança

Se encontrar uma vulnerabilidade, escreva para [seguridad@amaralegal.ai](mailto:seguridad@amaralegal.ai) com a descrição, os passos para a reproduzir e o URL afetado. Respondemos por escrito. Também em [security.txt](https://amaralegal.ai/.well-known/security.txt).

FAQ

## Perguntas frequentes sobre segurança

**Onde são armazenados os dados do escritório?**

A base de dados e os ficheiros ficam na Amazon Web Services, em Paris (França). As automatizações correm num servidor próprio em Nuremberga (Alemanha).

**Os meus dados são usados para treinar a IA?**

Não. Nenhum dado do escritório é usado para treinar modelos, nem por Amara nem pelos fornecedores de modelos de IA.

**Amara tem certificação ISO/IEC 27001?**

A certificação ISO/IEC 27001 está em curso e não a apresentamos como obtida.

**Quem pode ver os processos do escritório?**

Só quem o escritório autoriza. As permissões são definidas por escritório, equipa e utilizador e aplicam-se no servidor.

**Como se respeita o sigilo profissional?**

Os dados ficam na UE, cifrados e fora do treino de modelos; cada advogado acede apenas ao que lhe é permitido; e a revisão e a decisão final são sempre do advogado.

**Posso anonimizar documentos antes de os usar?**

Sim. Antes de incorporar um documento na biblioteca escolhe pseudonimizá-lo ou anonimizá-lo.

**Como comunico uma vulnerabilidade?**

Escreva para [seguridad@amaralegal.ai](mailto:seguridad@amaralegal.ai) com a descrição, os passos para a reproduzir e o URL afetado.

## Leve a inteligência artificial para dentro do seu escritório

Junte-se aos escritórios fundadores em Portugal e acompanhe de perto a chegada do corpus jurídico português.

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Página original: https://amaralegal.ai/pt/seguranca/
Índice del sitio para agentes de IA: https://amaralegal.ai/llms.txt
